Assédio processual. Caracterização.

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Advogado Militante.

Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado

A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio

TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

Justiça proíbe novas contratações de pessoal na Câmara Legislativa do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal está proibida de contratar funcionários comissionados por uma liminar concedida.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Constitucional. Administrativo. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer imposta a Município.

Inclusão de criança em creche. Ordem concedida. Recurso desprovido.

Ação de cobrança. Contas de telefone. Utilização do serviço em Cascavel/PR e Salvador/BH.

Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).

Recursos conhecidos e desprovidos.